A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saú...

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Q3909588 Saúde Pública

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de grupos populacionais específicos por meio de ações transversais. O Programa Consultório na Rua, por exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e foca na equidade de acesso para pessoas em situação de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e objetivos dessas políticas:



I. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da rede, sendo responsável pelo matriciamento de programas estratégicos no território de sua abrangência.


II. O Programa Consultório na Rua tem como uma de suas atribuições realizar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região.


III. As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, são financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, sendo vedado o uso de recursos orçamentários da União.



Está correto o que se afirma em: 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo é que I e II são compatíveis com a base normativa do SUS, enquanto III é falsa por contrariar o financiamento público das políticas estratégicas.

Tema central: Atenção Básica e políticas estratégicas do SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reúne as duas afirmações compatíveis com a base normativa usada na questão. Em I, o núcleo decisivo é correto: a Atenção Básica/ESF atua como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede. Em II, também há compatibilidade com as atribuições do Consultório na Rua, que incluem ações de redução de danos e articulação com outros pontos da rede, inclusive CAPS. Já III não pode ser aceita, porque a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é política do SUS, com responsabilidades das três esferas de gestão e previsão de recursos financeiros públicos; portanto, é falsa a ideia de financiamento exclusivo por doações internacionais e de vedação a recursos orçamentários da União.
B
Errada
Errada porque inclui a afirmativa III. O erro de III é concreto: políticas estratégicas do SUS, como a PNSIPN, não têm financiamento exclusivamente por doações internacionais, nem existe vedação ao uso de recursos orçamentários da União.
C
Errada
Errada pelo mesmo ponto decisivo: considera III correta. Isso contraria a estrutura de financiamento e gestão do SUS e o material oficial da PNSIPN, que admitem recursos públicos das esferas de gestão.
D
Errada
Errada porque exclui a afirmativa I. A PNAB atribui à Atenção Básica/ESF o papel de coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede, que é exatamente o núcleo que sustenta esse item no contexto da questão.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em usar a palavra 'exclusivamente' no financiamento da III e em tentar desviar a atenção do núcleo seguro de I, que é o papel da Atenção Básica/ESF na coordenação do cuidado e na comunicação da rede.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens sobre ESF/Atenção Básica, confirme primeiro se aparece o núcleo normativo clássico: coordenação do cuidado e centro de comunicação da rede.
  • Em itens sobre Consultório na Rua, procure compatibilidade com redução de danos e articulação com a RAPS, inclusive CAPS.
  • Em afirmações sobre políticas do SUS, expressões absolutas como 'exclusivamente' e 'vedado' exigem confronto direto com a lógica de financiamento público e responsabilidades das esferas de gestão.

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