Questões de assuntos semelhantes

• Tanto o alistamento eleitoral quanto o voto são facultativos para os analfabetos.
• No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios nos termos constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.
• Com relação aos tipos e valor do sufrágio, assinale a alternativa correta.
• Leia com atenção os enunciados abaixo: I. Seguindo a orientação da Lei Complementar n. 64, de 18.5.1990, pode-se afirmar que: a) são inelegíveis...
• A CF, no art. 14 e seus parágrafos, dispõe sobre casos de inelegibilidade, matéria regulamentada pela Lei Complementar n.º 64/1990, instituída com...