Nos termos do Decreto nº 4.104, de 14 de junho de 2000, que ...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que o art. 3º do Decreto nº 4.104/2000 lista os integrantes do Conselho de Ética e inclui expressamente o titular da Corregedoria Fazendária da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda. Como a pergunta cobra o membro nato, o foco deve recair sobre esse órgão específico, e não sobre outros integrantes que participam por representação.
Critério decisivo: O ponto decisivo foi distinguir membro nato de representante indicado. Segundo a base, o art. 3º aponta expressamente o titular da Corregedoria Fazendária da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda como integrante do Conselho de Ética, o que leva à alternativa B.
- Quando a questão cobrar a composição de colegiado, procure a norma que enumera expressamente os integrantes e identifique quem é membro nato e quem atua por representação.
- Se aparecerem vários órgãos que participam do conselho, não basta saber que eles integram a composição; é preciso verificar qual deles a norma vincula diretamente à condição específica pedida no enunciado.
- Em temas de ética administrativa com decreto local, a resposta costuma depender de um detalhe literal da composição prevista no artigo correspondente, como ocorreu com o art. 3º do Decreto nº 4.104/2000.
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