Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta:

Discordo completamente do gabarito.

A alternativa C disse que impostos progressivos são impostos cuja alíquota aumenta conforme a renda. ERRADO. É imposto cuja alíquota aumenta na medida em que se majora a base de cálculo. Nem sempre a base de cálculo será a renda, como ocorre no IPTU e ITCMD.

Segundo, o gabarito deveria ser letra "A". Entende por sistema tributario ideal é aquele que leva em conta a eficiência econômica, sem levar em conta questões como equidade. Representado pelo chamado lump-sum tax, ou tributo por montante único. É uma obrigação tributária de montante fixo, um tipo de imposto em que cada indivíduo paga um valor fixo, independentemente do montante da sua renda ou consumo. Representado pelo princípio da neutralidade.

 

Eu marquei a letra A nessa questão sabendo que tinha grandes chances de errar. Mas, mesmo assim, preferi não marcar a C (mesmo imaginando que seria a resposta), porque está errada.

É uma questão que foi feita para ser fácil, mas está errada do meu ponto de vista.

Se eu estiver errado, corrijam-me, por favor. 

EDIT: João Ricardo Avelar, eu concordo sim que na prática a equidade é fundamental, por esses fatores que você citou. Mas do ponto de vista puramente macroeconômico do tributo, o imposto deve ser único para ser neutro e não distorcer a eficiência da economia. Depois confira "imposto lump-sum". Seus argumentos são válidos e por um lado concordo, mas então a alternativa A apresenta mais de um fundamento plausível.

Max, entendo que vc está certo quando o erro da letra C. De fato a renda não será sempre a base de cálculo. No entanto vc está errado quanto à letra A. O sistema tributário ideal certamente não pode ser aquele que não leva em consideração questões como equidade. Não é possível dizer que o montande deveria ser (idealmente) fixo para todos os indivíduos independentemente de renda ou consumo. Ora, e o brocado "quem pode mais paga mais", vai pra onde? Certamente renda e consumo devem ser levados em consideração no momento de se calcular alíquota e base de cálculo. Daí porque um sistema tributário ideal deve sim ser, na medida do possível, equitativo (não é o que ocorre na prática nacional visto que o pobre paga, proporcionalmente falando, muito mais tributo que o rico). Incorreta a letra A.

Gabarito Letra C

 

Letra A -  Falso, visto que distribuição do ônus tributário deve ser equitativa. Princípio da Equidade.

 

Letra B - Falsa. O sistema tributário deve ser eficiente (neutro) e buscar minimizar os custos de fiscalização da arrecadação para atender o princípio da economicidade.

 

Letra C - Verdadeira. Os impostos progressivos são aqueles em que a alíquota aumenta à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores, mantendo uma relação positiva com o nível de renda.

 

Letra D - Falsa. Impostos regressivos são aqueles em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores, ou seja, têm relação inversa ao nível de renda do contribuinte.

Questão passiva de recurso, o IPTU e o IPI não tem nada a ver com renda e são impostos tidos como progressivos.

Na verdade Lucas Fernandes,  o IPTU e o IPI eles não necessáriamente são progressivos, eles PODEM SER. E tem a ver com a renda sim,(capacidade contributiva, lembra?) Tu não vai ver um pobre comprar uma hilux,(carro sobre o qual o IPI tem uma aliquota maior) ou então morar em uma mansão(Imóvel sobre o qual incidirá um valor de IPTU bem maior do que uma casa de madeira em um bairro humilde da cidade.)

Para agregar conhecimento, é muito importante se ter em mente as técnicas de graduação da capacidade econômica. São elas:

 

(a) progresividade fiscal

- impõe alíquotas progressiveas, ou seja, variáveis conforme se aumenta a base de cálculo

- ex.: IR, ITR e IPTU

#cuidado com a Súmula 656 do STF: “é inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI com base no valor venal do imóvel”

 

(b) proporcionalidade

- técnica de incidência de alíquotas fixas, perante bases de cálculo que podem variar; neste caso não há alíquotas progressivas, mas sim alíquota ÚNICA

 

(c) Seletividade

- técnica de incidência que varia na “razão inversa” da ESSENCIALIDADE do bem

- ex.: ICMS e IPI

 

(d) Nocividade

- técnica de caráter extrafiscal que segue a mesma ordem inversa da seletividade; quanto mais nocivo for o bem, maior será o imposto

GENERALIDAE :SIGNIFICA QUE A TRIBUTAÇÃO ALCANÇA TODAS AS PESSOAS;

 

UNIVERSALIDADE : SIGNIFICA QUE TODA  A TRIBUTAÇÃO ALCANÇA TODAS AS ESPÉCIES;

 

PROGRESSIVA : SIGNIFICA QUE A TRIBUTAÇÃO ALCANÇA COM ALIQUOTAS MAIORES MAIS ELEVADAS.

 

FONTE PROF: FÁBIO DUTRA 

ESTRATÉGIA CONCURSOS