A geopolítica da água é um ramo de estudo da geopolítica que...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Procurador |
Q2448927 História e Geografia de Estados e Municípios
A geopolítica da água é um ramo de estudo da geopolítica que orienta a política do Estado sobre o uso das águas dos rios, lagos e oceanos, visando o desenvolvimento de programas que incentivem a criação de leis e tratados de integração e cooperação sobre a importância da preservação dos recursos hídricos, tratando de temas sensíveis como possíveis conflitos e disputas internacionais sobre o controle das águas.

RODRIGUES, B. S. Geopolítica dos recursos naturais estratégicos sul-americanos no século XXI. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2015. (Adaptado)

De acordo com o tema em questão, julgue as afirmativas a seguir.
I. Em maio de 1974, é formada a entidade binacional Itaipu, para gerenciar a construção da usina no Estado do Paraná, estruturada como “empresa internacional”. O entendimento de Brasil e Paraguai para a construção de Itaipu estremeceu as relações dos dois países com a Argentina, pois estes temiam que a usina prejudicasse seus direitos e interesses sobre as águas a jusante no Rio Paraná, tendo a questão sido tema de uma Assembleia Geral das Nações Unidas.
II. A Guerra do Paraguai (1865-1870) recrudesce a polêmica em torno da fronteira entre Brasil e Paraguai, na região das Sete Quedas. Conforme o Tratado de Paz (1872), os territórios deveriam dividir-se pelo Rio Paraná até o Salto, e pelo cume da Serra de Maracaju. A disputa pelas Sete Quedas recrudesceu nos anos 1960, com o levantamento do potencial hidrelétrico do Rio Paraná, colocando a princípio, Brasil e Paraguai novamente em rota de colisão. Entretanto, em vez de medir forças, os dois governos uniram forças.
III. Com a construção de Itaipu e o controle da vazão do rio Paraná, o Argentina ficou impossibilitada de construir novas usinas hidrelétricas no rio da Prata, tendo também a navegação comprometida em períodos de estiagem, durante o inverno. A eletricidade produzida na binacional, segundo o Tratado de Itaipu, assinado em 1973, é dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai, e este, por não necessitar de toda parte que lhe cabe, tem direito, vende seu excedente para o Brasil e para a Argentina, numa ação geopolítica de diplomacia.

Está correto o que se afirma em
Alternativas

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Alternativa correta: A – I, apenas.

Tema central da questão:

A questão aborda a geopolítica das águas na América do Sul, com destaque para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, localizada no Paraná. É fundamental compreender como os recursos hídricos podem gerar cooperação e conflitos entre países, principalmente Brasil, Paraguai e Argentina.

Resumo teórico:

A geopolítica da água estuda o uso estratégico dos recursos hídricos, especialmente aqueles compartilhados por mais de um país. A Usina de Itaipu é um exemplo clássico: construída em conjunto por Brasil e Paraguai, afetou relações com a Argentina por modificar a vazão do Rio Paraná e impactar interesses regionais.

Fontes: Rodrigues, B.S. (2015); Tratado de Itaipu (1973).

Justificativa da alternativa correta:

A afirmativa I está correta, pois descreve com precisão o contexto geopolítico da criação de Itaipu, a preocupação argentina com consequências a jusante e o fato de o tema ter sido discutido na ONU.

Análise das alternativas incorretas:

II – Incorreta: A questão mistura fatos históricos e cronológicos. Embora a Guerra do Paraguai e o Tratado de 1872 tenham definido fronteiras, a disputa das Sete Quedas nos anos 1960 não colocou Brasil e Paraguai em "rota de colisão" aberta, já que logo optaram pela cooperação, e não pelo confronto, o que suaviza a ideia de "recrudescimento" do conflito.

III – Incorreta: Afirma que a Argentina ficou "impossibilitada" de construir usinas no rio da Prata, o que não é verdade; a navegação pode ser afetada, mas há acordos de compensação. Além disso, o Paraguai só pode vender energia excedente ao Brasil, não à Argentina, conforme estipula o Tratado de Itaipu.

Dica de interpretação:

Fique atento a palavras absolutas como "impossibilitada" ou a dados históricos questionáveis. Em provas, leia com calma, destaque termos como "apenas", e confronte sempre com o que você sabe da legislação ou dos tratados internacionais citados.

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