O Dia das Crianças é comemorado anualmente em
nosso país no dia 12 de outubro. Essa data
comemorativa foi estabelecida por uma lei
sancionada em 1924, durante a Primeira República.
No dia 12 de outubro, comemora-se no Brasil o Dia das
Crianças. Nosso país foi um dos primeiros a comemorar
essa data e, desde 1924, o calendário brasileiro tem um
dia especialmente dedicado às crianças. Somente em
1959, o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef) estabeleceu o dia 20 de novembro como Dia
Internacional das Crianças, em referência à Declaração
dos Direitos da Criança.
Para entender a história da instituição desse dia no
Brasil e sua popularização, é importante conhecer um
pouco do conceito de infância no mundo ocidental.
Debate sobre infância na história
Muitos especialistas em história da infância, como o
historiador francês Philippe Ariès, asseguram que o
conceito de infância ou de criança, tal como o
concebemos hoje, foi socialmente construído a partir do
século XVIII. Nessa época, as primeiras teses de
pedagogia moderna – como as de Jean-Jacques
Rousseau – começaram a pensar a criança de acordo
com suas singularidades físicas, cognitivas e sociais.
Assim, pautas como desenvolvimento da estrutura
corporal e aprendizado escolar de acordo com a faixa
etária começaram a entrar nas discussões políticas,
sobretudo após a Revolução Francesa.
As legislações dos Estados Nacionais do século XIX,
apoiadas nas ideias liberais herdadas do Iluminismo e
da Revolução Francesa, solidificaram essa nova
concepção de infância. Os cuidados com a criança
passaram a ser função não apenas de seu núcleo
familiar, mas também do Estado. Com a crise social
deflagrada pela Primeira Guerra Mundial – que deixou
milhares de crianças órfãs e abandonadas –, as
reflexões sobre a infância tornaram-se ainda mais
relevantes e incisivas. Foi nesse contexto que muitos
países começaram a realizar congressos direcionados
ao estudo sobre a criança.
Quando surgiu o Dia da Criança no Brasil?
A cidade do Rio de Janeiro (então capital do Brasil)
sediou, em 1923, o 3º Congresso Sul-Americano da
Criança. Nessa época, o país era governado por Artur
Bernardes. Galdino do Valle Filho, um dos deputados
federais da época, aproveitando a atmosfera reflexiva
que o congresso deixara na capital, elaborou, no ano
seguinte (1924), um projeto que tinha como objetivo a
criação de um dia nacional dedicado à criança.
A proposta do deputado era de que esse dia fosse
celebrado em 12 de outubro. O projeto de Galdino foi
aprovado, e o Dia da Criança foi oficializado pelo
presidente Artur Bernardes por meio do decreto nº
4.867, de 5 de novembro de 1924.
O registro da lei feito na época afirmava que: “Fica
instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o
território nacional, a festa da criança, revogadas as
disposições em contrário”. É claro que a criação da dita
“festa da criança” não teve repercussão imediata,
tornando-se popular após 1950.
Como o Dia das Crianças tornou-se popular no
Brasil?
Foram necessários cerca de 30 anos para que o Dia
das Crianças entrasse no “gosto” do povo brasileiro.
Isso aconteceu a partir de 1955, quando a marca de
fabricação de brinquedos Estrela iniciou uma campanha
nacional para venda de seus produtos. A campanha foi
intitulada “Semana do Bebê Robusto”. A ação consistia
em usar o Dia da Criança para alavancar a venda de
brinquedos.
Dez anos depois, em 1965, foi a vez da empresa
Johnson & Johnson dedicar-se ao mesmo tipo de
projeto, com a campanha “Bebê Johnson 65”. A partir
de então, o Dia da Criança, criado no Brasil em 1924,
passou a ser disseminado em todo o país.