O Código de Trânsito Brasile...

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Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista Socorrista - Edital nº 8 |

Q4108010 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9.503/1997, estabelece normas gerais de circulação e conduta que se aplicam a todo o território nacional. Com relação às regras gerais impostas a todos os condutores de veículos em vias públicas, assinale a alternativa CORRETA.

O uso do cinto de segurança é obrigatório apenas para os ocupantes dos bancos dianteiros, sendo facultativo para passageiros no banco traseiro em veículos de passeio.

É permitido ao condutor utilizar o telefone celular em vias urbanas, desde que o veículo esteja em velocidade reduzida e o dispositivo esteja em modo viva-voz.

O condutor deve, ao aproximar-se de uma faixa de pedestres sem semáforo, reduzir a velocidade e dar passagem aos pedestres que estejam atravessando ou aguardando para atravessar.

Em vias de mão única, a ultrapassagem pela direita é sempre proibida, independentemente das condições de tráfego e da sinalização viária existente.

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