O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP)
08 – Ativo Intangível, estabelece os tratamentos contábeis para o ativo intangível das entidades do setor público, de forma que os
usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca deste item do ativo não circulante. O
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro deseja adquirir separadamente um ativo intangível. O gestor do
CRC-RJ chamou o contador geral e o questionou sobre o custo do ativo intangível quando adquirido separadamente. O contador
respondeu corretamente que o custo de um ativo intangível adquirido separadamente deverá incluir:

Question

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP)
08 – Ativo Intangível, estabelece os tratamentos contábeis para o ativo intangível das entidades do setor público, de forma que os
usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca deste item do ativo não circulante. O
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro deseja adquirir separadamente um ativo intangível. O gestor do
CRC-RJ chamou o contador geral e o questionou sobre o custo do ativo intangível quando adquirido separadamente. O contador
respondeu corretamente que o custo de um ativo intangível adquirido separadamente deverá incluir: Alternativa A: Seu preço de compra, deduzidos os impostos não recuperáveis sobre a compra, acrescidos os descontos comerciais e abatimentos;
e, qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta. Ou Alternativa B: Seu preço de compra, acrescidos impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e
abatimentos; e, qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.  Ou Alternativa C: Seu preço de compra, acrescidos impostos não recuperáveis sobre a compra; gastos com treinamento de pessoal para operar o
ativo; e, gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais). Ou Alternativa D: Custos de pessoal incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento); custos
com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente; e, gastos da transferência das atividades para novo local
(incluindo custos de treinamento).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Seu preço de compra, acrescidos impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e
abatimentos; e, qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.  Questão que trata sobre conceitos de contabilidade pública mais especificamente do custo de um ativo intangível adquirido separadamente. Segundo o MCASP,  12.3.1. Aquisição Separada  Normalmente, o preço que a entidade paga para adquirir separadamente um ativo intangível reflete sua expectativa sobre a probabilidade de os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados, incorporados no ativo, fluírem a seu favor.  O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:  a. Seu preço de compra, acrescido de impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e  b. Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.  Gabarito do professor: letra B.

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