A ética no serviço público envolve princípios que
orientam a atuação do agente estatal para além da
legalidade estrita, incorporando critérios de
responsabilidade, integridade e compromisso com o
interesse coletivo. Em nível conceitual mais aprofundado,
essa perspectiva permite analisar a relação entre valores
éticos, dever funcional e legitimidade da ação
administrativa no contexto democrático (BRASIL, 1988).
Com base nessa compreensão, é CORRETO afirmar
que:Com base nessa compreensão, é CORRETO afirmar
que:

Question

A ética no serviço público envolve princípios que
orientam a atuação do agente estatal para além da
legalidade estrita, incorporando critérios de
responsabilidade, integridade e compromisso com o
interesse coletivo. Em nível conceitual mais aprofundado,
essa perspectiva permite analisar a relação entre valores
éticos, dever funcional e legitimidade da ação
administrativa no contexto democrático (BRASIL, 1988).
Com base nessa compreensão, é CORRETO afirmar
que:Com base nessa compreensão, é CORRETO afirmar
que: Alternativa A: A ética no serviço público exige que o agente
fundamente suas decisões na legalidade e no
interesse público, orientando sua conduta por valores
de integridade e responsabilidade institucional. Ou Alternativa B: A atuação ética no serviço público autoriza a
flexibilização do interesse coletivo sempre que
decisões personalizadas aumentem a eficiência
administrativa ou atendam a conveniências
circunstanciais. Ou Alternativa C: A ética no serviço público confunde-se com o regime
jurídico do servidor, restringindo-se ao cumprimento
formal de normas legais e afastando qualquer
avaliação de natureza valorativa da conduta. Ou Alternativa D: A observância ética no serviço público depende
exclusivamente da consciência individual do agente,
não podendo ser exigida institucionalmente nem
servir como parâmetro de controle administrativo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A ética no serviço público exige que o agente
fundamente suas decisões na legalidade e no
interesse público, orientando sua conduta por valores
de integridade e responsabilidade institucional. Gabarito: AO que precisava saber: Era necessário saber que a ética no serviço público não se limita ao cumprimento formal da lei. Ela orienta a conduta do agente para que a atuação administrativa seja compatível com o interesse público, a integridade, a responsabilidade institucional e a dimensão valorativa da conduta.Critério decisivo: A alternativa correta é a que relaciona a ética pública à legalidade e ao interesse público, sem reduzir a conduta ao formalismo legal nem admitir flexibilização por conveniência pessoal ou circunstancial.Tema central: Ética no serviço público como atuação orientada pela legalidade, pelo interesse público e por valores de integridade e responsabilidade institucional, para além do cumprimento meramente formal da norma.Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque afirma que a ética no serviço público exige fundamentação das decisões na legalidade e no interesse público, com conduta orientada por integridade e responsabilidade institucional. Esse é exatamente o núcleo indicado na base: a ética pública não se limita à lei em sentido formal, mas exige atuação compatível com o interesse coletivo, integridade e compromisso institucional.BErradaEstá incorreta porque admite a flexibilização do interesse coletivo em nome de decisões personalizadas, eficiência administrativa ou conveniências circunstanciais. A base afirma que a decisão eticamente correta deve priorizar o interesse público, e não conveniências pessoais, preferências subjetivas ou vantagens circunstanciais.CErradaEstá incorreta porque confunde ética com mero cumprimento formal de normas legais e afasta a avaliação valorativa da conduta. A base diz expressamente que a ética no serviço público não se restringe à observância formal da lei e que envolve julgamento de valores sobre a atuação do agente.DErradaEstá incorreta porque trata a ética como questão exclusivamente subjetiva, dependente apenas da consciência individual do agente. A base sustenta que a ética também é exigível institucionalmente e serve como parâmetro de controle administrativo, além de envolver responsabilidade institucional e integridade no exercício do cargo.Pegadinha da questãoA pegadinha foi apresentar erros clássicos sobre ética pública: reduzi-la à legalidade estrita, admitir que a eficiência justifique afastamento do interesse público, ou tratá-la como matéria apenas de foro íntimo, sem exigência institucional.Dica para questões semelhantesEm ética administrativa, procure a alternativa que una legalidade, interesse público, integridade e responsabilidade institucional.Desconfie de opções que reduzam a ética ao cumprimento formal da norma, porque a base destaca a dimensão valorativa da conduta.Elimine alternativas que permitam afastar o interesse coletivo por conveniência, personalização da decisão ou vantagens circunstanciais.Lembre que a ética no serviço público não é só consciência individual; ela também pode ser exigida institucionalmente e usada como parâmetro de controle.

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A ética no serviço público envolve princípios que orientam ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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