A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trab...

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Q1895141 Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.



No âmbito das atribuições no PNSST, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego acompanhar o cumprimento dos acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro junto a organismos internacionais, excluindo-se a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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