Ofício é documento oficial expedido exclusivamente por mini...
A respeito das definições dos documentos oficiais, julgue os itens subsequentes.
Ofício é documento oficial expedido exclusivamente por ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia e tratando de assuntos oficiais pelos órgãos da administração pública entre si e outras pessoas.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E (errado)
Tema central:
A questão aborda o conceito de ofício no contexto dos documentos oficiais. Entender o que é, quem pode expedir e em quais situações se utiliza o ofício é fundamental para não errar questões desse tipo em concursos públicos.
Resumo teórico:
O ofício é um dos principais documentos oficiais utilizados pela administração pública. De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, o ofício é utilizado para a comunicação entre autoridades, órgãos e entidades da administração pública, bem como entre estes e particulares.
A expedição do ofício não é restrita aos ministros de Estado; qualquer autoridade, servidor ou setor com competência para tanto pode expedir ofício, conforme a hierarquia e a necessidade administrativa.
Justificativa da alternativa correta:
A afirmação da questão está errada porque apresenta três equívocos:
- Não é exclusivo dos ministros de Estado — Qualquer autoridade competente pode expedir ofício, não apenas ministros.
- Não se restringe a destinatários de mesma hierarquia — O ofício pode ser direcionado a autoridades de diferentes níveis ou a particulares.
- Pode tratar de diversos assuntos oficiais, não apenas de temas entre órgãos da administração pública.
Portanto, a alternativa “E - errado” está correta para o julgamento do item.
Estratégias para interpretação:
Ao analisar questões desse tipo, leia atentamente termos absolutos como “exclusivamente”, “apenas”, “sempre”. Esses termos costumam indicar restrições que, via de regra, não existem nos documentos oficiais e podem ser pegadinhas.
Dica: Sempre que a questão limitar o uso do ofício a uma autoridade ou situação específica, desconfie.
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