A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/6), traz em seu Art. 1º A, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Tendo como base a LDB e partindo dos princípios e fins da Educação Nacional, o ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: