A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que dispõe sob...

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Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente Social |

Q4185892 Serviço Social

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que dispõe sobre a organização da assistência social no Brasil, definiu que:

a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado.

a assistência social integra a seguridade social não contributiva.

a assistência social deve ser realizada de forma descentralizada e participativa.

a assistência social tem por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice

a assistência social será prestada às pessoas que contribuírem previamente para a seguridade social.

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