Durante a fase preparatória de uma contratação
pública regida pela Lei nº 14.133/2021, uma equipe de
planejamento discutia a elaboração dos documentos
necessários para instruir o processo licitatório. Um dos
servidores afirmou que determinado documento constitui
a primeira etapa do planejamento da contratação, tem a
finalidade de caracterizar o interesse público envolvido,
identificar a melhor solução para o problema a ser
enfrentado e servir de base para a elaboração de outros
instrumentos técnicos da contratação. Outro servidor
sustentou que essa descrição corresponderia ao termo
de referência. Considerando as definições da Lei nº
14.133/2021, assinale a alternativa correta:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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