Durante a fase preparatória de uma contratação pública reg...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
ABCP
Órgão:
SAAE de Cândido Mota - SP
Prova:
ABCP - 2026 - SAAE de Cândido Mota - SP - Agente Administrativo |
Q4172953
Direito Administrativo
Durante a fase preparatória de uma contratação
pública regida pela Lei nº 14.133/2021, uma equipe de
planejamento discutia a elaboração dos documentos
necessários para instruir o processo licitatório. Um dos
servidores afirmou que determinado documento constitui
a primeira etapa do planejamento da contratação, tem a
finalidade de caracterizar o interesse público envolvido,
identificar a melhor solução para o problema a ser
enfrentado e servir de base para a elaboração de outros
instrumentos técnicos da contratação. Outro servidor
sustentou que essa descrição corresponderia ao termo
de referência.
Considerando as definições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
Considerando as definições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta: