No planejamento anual da farmácia pública, o técnico em far...

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Q3909537 Farmácia
No planejamento anual da farmácia pública, o técnico em farmácia participa da organização do fluxo de medicamentos essenciais. Conforme a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, instituída pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998 e atualizada em 2024, é CORRETO afirmar que essa política possui um objetivo central de:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo é que a questão cobra o objetivo central da política de medicamentos/assistência farmacêutica no SUS, que é um critério de saúde pública: garantir acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, com uso racional. Assim, a alternativa D corresponde ao núcleo finalístico da política.

Tema central: Objetivo central da política de medicamentos/assistência farmacêutica no SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque desloca a finalidade da política para a priorização da indústria farmacêutica nacional, o que pertence ao campo industrial/econômico. O critério de exclusão é de saúde pública: o objetivo central da assistência farmacêutica é o interesse sanitário coletivo, isto é, acesso e uso racional de medicamentos de qualidade, e não favorecimento setorial como fim principal.
B
Errada
Incorreta porque transforma um possível arranjo de gestão em objetivo central da política e ainda o faz de modo tecnicamente inadequado ao falar em centralização pelos estados e municípios exclusivamente. O critério decisivo aqui é a diferença entre finalidade finalística e instrumento operacional: aquisição pode variar como estratégia administrativa, mas não define o núcleo da política, que é garantir acesso e uso racional com responsabilidades compartilhadas no SUS.
C
Errada
Incorreta porque confunde política sanitária com expansão comercial privada. Ampliar a comercialização privada de medicamentos de alto custo não corresponde ao objetivo central da assistência farmacêutica, que se orienta por acesso no SUS, qualidade, segurança, eficácia e uso racional. O erro é substituir cobertura sanitária e equidade por dinamização de mercado.
D
Certa
A alternativa D está correta porque traduz o eixo estruturante da política pública de medicamentos/assistência farmacêutica no SUS: assegurar acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, com promoção do uso racional. Esse é o objetivo finalístico da política no campo sanitário, e não uma medida isolada de compra, mercado ou desenvolvimento produtivo.
Pegadinha da questão
A banca explora a troca do objetivo central da política por elementos que podem parecer relacionados ao setor farmacêutico, mas não definem sua finalidade: política industrial, modelo de compra ou expansão do mercado privado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a pergunta trouxer 'objetivo central' de política pública em assistência farmacêutica, procure a finalidade sanitária finalística, não o mecanismo de gestão.
  • Em políticas de medicamentos no SUS, o núcleo correto combina acesso da população com qualidade, segurança, eficácia e uso racional.
  • Desconfie de alternativas centradas em mercado, indústria ou compra administrativa quando o foco for finalidade da política.

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