São definições corretas inerentes à Administração Indireta, ...

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Q4322894 Direito Administrativo
São definições corretas inerentes à Administração Indireta, mais especificamente às Autarquias, EXCETO:
Alternativas

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A alternativa INCORRETA (EXCETO) é a D. ✅

A) Correta.

A autarquia fundacional corresponde à fundação pública de direito público. Ambas possuem natureza autárquica.

B) Correta.

As autarquias corporativas ou associativas são constituídas pela associação de determinados membros para alcançar finalidades que lhes são próprias. Exemplos clássicos são os conselhos profissionais, como CREA, CRM e OAB (com as peculiaridades reconhecidas pela jurisprudência).

C) Correta.

A autarquia de serviço ou institucional possui capacidade administrativa específica, sendo criada para desempenhar determinada atividade ou prestar determinado serviço público, em razão do princípio da especialização.

D) INCORRETA. ❌

Embora seja correto dizer que, na fundação de direito público, o elemento essencial é o patrimônio destinado a uma finalidade, está errado afirmar que ela busca primordialmente a obtenção de lucro.

As fundações públicas têm finalidade pública e não lucrativa. O patrimônio é afetado à realização de determinada finalidade de interesse público.

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