Durante um dia de operação de fiscalização, um
condutor de veículo de transporte de passageiros foi
flagrado avançando um semáforo vermelho para dar
passagem a uma ambulância em emergência. Ao
mesmo tempo, outro condutor de veículo de grande
porte desrespeitou a velocidade máxima permitida em
via urbana, colocando em risco pedestres e veículos
próximos. A autoridade de trânsito precisa avaliar cada
situação à luz do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº
9.503/97), considerando exceções, penalidades e
responsabilidade civil e administrativa.
Considerando o cenário apresentado, assinale a
alternativa que reflete a aplicação correta das normas do
CTB para cada condutor descrito:

Question

Durante um dia de operação de fiscalização, um
condutor de veículo de transporte de passageiros foi
flagrado avançando um semáforo vermelho para dar
passagem a uma ambulância em emergência. Ao
mesmo tempo, outro condutor de veículo de grande
porte desrespeitou a velocidade máxima permitida em
via urbana, colocando em risco pedestres e veículos
próximos. A autoridade de trânsito precisa avaliar cada
situação à luz do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº
9.503/97), considerando exceções, penalidades e
responsabilidade civil e administrativa.
Considerando o cenário apresentado, assinale a
alternativa que reflete a aplicação correta das normas do
CTB para cada condutor descrito:  Alternativa A: O condutor da ambulância deve ser responsabilizado
por avançar o semáforo, mesmo em situação de
emergência, enquanto o do veículo de grande porte
apenas receberá advertência verbal, pois exceder
velocidade em área urbana não é considerado
gravíssimo.  Ou Alternativa B: O condutor que avançou o semáforo para permitir
passagem de ambulância em emergência não
incorre em infração, desde que tenha acionado
dispositivos de sinalização sonora e luminosa
corretamente, enquanto o condutor que excedeu a
velocidade urbana com veículo de grande porte está
cometendo infração gravíssima, sujeita a multa e
pontos na CNH.  Ou Alternativa C: Ambos os condutores estão sujeitos a penalidades
idênticas, pois o CTB não prevê diferenciação de
situações de emergência; qualquer infração é punida
da mesma forma. Ou Alternativa D: O condutor do veículo de transporte de passageiros
deve ser apenas advertido, sem receber penalidade,
enquanto o condutor de veículo de grande porte
pode recorrer da infração, por estar transportando
carga essencial, sem risco a terceiros.

Jefferson costa · Accepted Answer

Alternativa [B] O condutor que avançou o semáforo para permitir
passagem de ambulância em emergência não
incorre em infração, desde que tenha acionado
dispositivos de sinalização sonora e luminosa
corretamente, enquanto o condutor que excedeu a
velocidade urbana com veículo de grande porte está
cometendo infração gravíssima, sujeita a multa e
pontos na CNH.  "O condutor que avançou o semáforo para permitir passagem de ambulância em emergência não incorre em infração, desde que tenha acionado dispositivos de sinalização sonora e luminosa corretamente..."Quem deve acionar sirene e luz vermelha é a ambulância, não o condutor do veículo que abriu passagem.Pela forma como a frase foi escrita, parece que o motorista do ônibus/transporte de passageiros teria de acionar dispositivos sonoros e luminosos, o que não faz sentido.

Durante um dia de operação de fiscalização, um condutor de ...

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