A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi normatizad...
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Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2168403
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi
normatizada pela Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de
outubro de 2006), juntamente com o Estatuto do Idoso
(Lei nº 10.741/2003) assegura entre outros direitos à
pessoa idosa, o da saúde, incluindo a saúde bucal. Para
idosos institucionalizados, deve existir um programa de
saúde bucal efetivo onde, é necessário, EXCETO:
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