Vamos analisar a questão sobre a fiança bancária, que é um tema relevante para o cargo de Analista de Desenvolvimento, especialmente no contexto das inovações do setor bancário.

A questão nos apresenta uma afirmação sobre a fiança bancária e nos pede para julgar se está certa ou errada.

A alternativa correta é: C - Certo.

Explicação:

A fiança bancária é um tipo de contrato de fiança, onde uma instituição financeira atua como fiador. Essa instituição deve ser autorizada a prestar garantias, como ocorre com bancos de desenvolvimento. De acordo com o Código Civil Brasileiro, a fiança é um contrato acessório em que uma das partes — o fiador — se compromete a garantir o pagamento de uma obrigação de um terceiro.

Bancos de desenvolvimento, embora tenham funções específicas relacionadas ao fomento econômico, também podem atuar como fiadores, desde que estejam autorizados pelas regulações financeiras pertinentes. Esse papel é importante porque bancos de desenvolvimento, como o nome sugere, são instituições criadas para apoiar investimentos e alavancar o desenvolvimento econômico.

A questão está correta, pois segue a definição e as funções autorizadas para uma fiança bancária no contexto brasileiro.

Em um exame, para julgar questões que envolvem serviços financeiros e inovações bancárias, é crucial manter-se atualizado com as normas legais e regulatórias, como o Código Civil e as diretrizes do Banco Central do Brasil.

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Alternativa: Certo.

A fiança bancária é, de fato, uma espécie de contrato de fiança, previsto no Código Civil brasileiro, em que:

• O fiador é uma instituição financeira, como bancos comerciais, bancos múltiplos, ou até bancos de desenvolvimento, desde que autorizados pelo Banco Central a prestar esse tipo de garantia.

• A instituição financeira garante o cumprimento de uma obrigação assumida por um cliente, como, por exemplo, pagamento a fornecedores, cumprimento de contratos ou obrigações fiscais.
• Se o cliente (afiançado) não cumprir a obrigação, o banco (fiador) é responsável pelo pagamento.
• Muito utilizada como garantia contratual, especialmente em:
• Licitações públicas,
• Contratos de concessão,
• Financiamentos.

• A fiança está disciplinada nos arts. 818 a 839 do Código Civil.
• Quando prestada por instituição financeira, é chamada de fiança bancária — um instrumento amplamente aceito no mercado e regulado pelas normas do sistema financeiro.

A afirmação está correta ao caracterizar a fiança bancária como um contrato de fiança, com fiador sendo uma instituição financeira autorizada, incluindo bancos de desenvolvimento.

Alternativa correta: Certo.