o trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho que envolva um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, informando imediatamente ao SESMT ou à CIPA.

para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres, perigosas ou penosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR-15 – Atividades e operações insalubres, NR-16 – Atividades e operações perigosas e NR 17 – Ergonomia.

o controle da saúde dos empregados, em face da exposição a agentes ambientais, deve ser um processo preventivo planejado, sistemático e continuado, de acordo com a insalubridade de cada agente identificado no ambiente de trabalho.

a organização deve realizar a avaliação de riscos de forma sistemática e contínua, emitindo relatórios anuais ou sempre que forem identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção.

cabe ao empregador permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.