Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros.

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015, erradicando o analfabetismo absoluto e reduzindo em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Possibilitar a compreensão do mundo e dos conteúdos de ensino, instrumentalizando culturalmente os professores e os alunos para o exercício consciente da cidadania.

Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de gratuidade na expansão de vagas.

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.