Gabarito: Letra D

Tema central da questão: A ética no encaminhamento e no relacionamento entre instituições e profissionais de psicologia, especialmente no serviço público, é fundamental para garantir equidade, transparência e evitar conflitos de interesses. O caso propõe uma situação em que uma psicóloga utiliza sua posição para favorecer uma entidade específica, que, em contrapartida, encaminha pacientes para seu consultório particular.

Base teórica e fontes: O Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP n° 010/2005) determina, em seu artigo 2º, letra "b" e artigo 1° letra "c", que o psicólogo deve atuar com responsabilidade social, evitando ações que promovam benefício próprio a partir de sua posição. Também proíbe o desvio de pessoas atendidas no serviço público para benefício pessoal ou de terceiros.

Justificativa da alternativa correta (D): Rosane está desviando usuários do serviço público para uma instituição com a qual mantém relação de troca de benefícios, já que recebe indicações de pacientes remunerados desta entidade. Isso configura infração ética, pois fere princípios de imparcialidade, equidade e respeito ao usuário. O encaminhamento não se baseia apenas na necessidade do usuário, mas em um interesse próprio, contrariando o Código de Ética.

Análise das alternativas incorretas:

• A: O benefício à população não justifica o favorecimento de uma única entidade, principalmente com benefício pessoal envolvido. Falso.
• B: Há relação direta entre encaminhamento e recebimento de pacientes, caracterizando conflito de interesses. Falso.
• C: O recebimento de pacientes “em razão do laço de confiança” é, sim, movido por interesse escuso, já que se beneficia profissionalmente. Incorreto.
• E: O exercício concomitante da psicologia no público e no privado não é proibido, desde que respeitados os parâmetros éticos. Incorreto.

Estratégia de interpretação: Atenção à expressão “benefício próprio” e “encaminhamento exclusivo”. Sempre avalie se há ganho pessoal envolvido e se a conduta fere a imparcialidade profissional. Pegadinhas são comuns ao sugerirem que só há infração quando há dinheiro envolvido — mas o Código abarca qualquer benefício, direto ou indireto.

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Art. 2º - Ao Psicólogo é vedado: l) Desviar para serviço particular ou de outra instituição, visando benefício próprio, pessoas ou organizações atendidas por instituição com a qual mantenha qualquer tipo de vínculo profissional;

A) Incorreta.

Embora Rosane ofereça um benefício à população de baixa renda ao encaminhá-la para um serviço acessível, sua motivação está ligada a um ganho pessoal (pacientes para seu consultório privado), o que configura infração ética.

B) Incorreta.

O fato de atuar em consultório privado e no serviço público não é, por si só, uma infração ética, mas a forma como ela estabelece os encaminhamentos é problemática, pois há favorecimento e conflito de interesses.

C) Incorreta.

O vínculo de confiança com a diretora da entidade não justifica o recebimento de indicações em troca de encaminhamentos. Isso caracteriza um favorecimento mútuo, o que fere os princípios éticos da profissão.

D) Correta.

Rosane desvia usuários do serviço público para uma entidade específica, motivada por benefício próprio (indicações para seu consultório privado), configurando uma infração ética.

E) Incorreta.

O exercício simultâneo da profissão na esfera pública e privada não é, por si só, uma infração ética, desde que ambas as práticas sejam conduzidas de forma ética e transparente.

que questão mal redigida pqp