Considerando a Constituição Federal, o instrumento que visa...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Estrela - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Auditor Fiscal |

Q4396958 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal, o instrumento que visa tutelar a liberdade do indivíduo diante da iminência ou efetivação de coação ilegal promovida por autoridade pública ou agente privado é:

Mandado de injunção.

Habeas corpus.

Acordo de leniência.

Habeas data.

Mandado de segurança.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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