A LDO define as prioridades e metas a serem atingidas por m...
Acerca do processo e do ciclo orçamentário na esfera federal, julgue os itens a seguir.
A LDO define as prioridades e metas a serem atingidas por meio da execução dos programas e ações previstos no PPA. Para que isso ocorra, entre outras diretrizes, a LDO estabelece as regras que deverão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Para resolver esta questão, é fundamental compreender o papel de cada uma das leis orçamentárias no processo e ciclo orçamentário do governo federal.
Tema central da questão: A questão está focada nas características e funções da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) dentro do contexto do planejamento orçamentário. Ela investiga como a LDO interage com o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Alternativa Correta: C - certo
A LDO é responsável por estabelecer as regras e diretrizes para a elaboração da LOA, assegurando que as prioridades e metas do PPA sejam perseguidas. Isso significa que a LDO faz a ponte entre o planejamento de médio prazo do PPA e a execução orçamentária anual da LOA. Portanto, é correto afirmar que a LDO define as prioridades e metas para a execução dos programas e ações do PPA e estabelece orientações para a elaboração da LOA.
Por que a alternativa E - errado está incorreta:
Se a alternativa fosse considerada incorreta, significaria que a LDO não seria responsável por definir as diretrizes que norteiam a elaboração da LOA em conformidade com o PPA. Contudo, é exatamente essa a função da LDO: traçar um caminho que conecta o planejamento estratégico de longo prazo com a execução anual dos orçamentos.
Dominar o funcionamento da LDO dentro do ciclo orçamentário é crucial para responder corretamente a questões dessa natureza em concursos públicos. O entendimento claro do ciclo orçamentário ajuda a evitar confusões entre as funções de cada uma das peças orçamentárias.
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Comentários
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Questão mal elaborada, pois as ações não constam no PPA, mas sim na LOA.
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