De acordo com a Lei nº 9.784/1999, Art. 2º , a administra...
gab D
SER FACIL Pro MoMo
poderia vim assim na minha prova
GABARITO D
Lei nº 9.784/1999
Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos PRINCÍPIOS da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
FACIL SER PMM
SERá FÁCIL Pro MoMO
SEGURANÇA JURÍDICA
EFICIÊNCIA
RAZOABILIDADE
FINALIDADE
AMPLA DEFESA
CONTRADITÓRIO
INTERESSE PÚBLIC
LEGALIDADE
PROporcionalidade
MOralidade
MOtivação
Lei nº 9.784/1999
Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos PRINCÍPIOS da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
Esses princípios estão elencados no artigo 2º da Lei nº 9784/1999 que dispõe o seguinte:
A) legalidade, finalidade, eficácia e eficiência.
Incorreta. Eficácia não é um dos princípios previstos na Lei nº 9784/1999.
B) exclusividade, valor bruto, anualidade, razoabilidade e eficiência.
Incorreta. Exclusividade, valor bruto e anualidade não são princípios previstos na Lei nº 9784/1999.
C) unidade, totalidade, universalidade, anualidade e eficiência.
Incorreta. Unidade, totalidade, universalidade e anualidade não são princípios previstos na Lei nº 9784/1999.
D) legalidade, finalidade, ampla defesa, contraditório e segurança jurídica.
Correta. Legalidade, finalidade, ampla defesa, contraditório e segurança jurídica são princípios que devem ser obedecidos pela administração pública, expressamente previstos na Lei nº 9784/1999.
E) exclusividade, legalidade, transparência, publicidade e segurança jurídica.
Incorreta. Exclusividade e transparência não são princípios previstos da Lei nº 9784/1999.
Gabarito do professor: D.