A documentação exigida para a habilitação nas licitações
pode variar de acordo com o tipo e a modalidade da licitação, bem como com as especificidades do objeto
licitado. No entanto, há uma lista de documentos que são
comumente solicitados para a habilitação do interessado
em participar do certame. São esses documentos,
EXCETO:
Fonte: Lei nº 8.666/93.