O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa C: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: A comparação decisiva era entre a lógica de cooperação interfederativa do Pacto e as alternativas que a negavam por padronização rígida, ausência de controle ou concentração exclusiva em hospital, o que só confirma a B.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao Pacto uma padronização nacional absoluta, sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica de descentralização e regionalização, que pressupõe pactuação interfederativa com adequação às realidades locais.BCertaA alternativa B está correta porque traduz a diretriz central do Pacto pela Saúde: organizar responsabilidades sanitárias entre os entes federados por meio de cooperação e responsabilização compartilhada. Isso é compatível com a efetivação dos princípios do SUS, como universalidade, integralidade e equidade, dentro de uma lógica de gestão interfederativa, e não de atuação isolada de cada ente.CErradaEstá errada porque confunde descentralização com autonomia sem controle. No SUS, a descentralização administrativa e financeira não elimina responsabilização, monitoramento nem prestação de contas.DErradaEstá errada porque afirma concentração de recursos na atenção hospitalar e trata a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. Isso contraria a base do Pacto, que fortalece a atenção básica e mantém a responsabilidade compartilhada entre os entes federados.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como independência plena dos entes e, ao mesmo tempo, ignorar que o Pacto combina cooperação interfederativa, regionalização e fortalecimento da atenção básica.Dica para questões semelhantesDesconfie de alternativas que transformem descentralização em ausência de controle.Elimine opções que imponham padronização nacional rígida ou ignorem a regionalização.Rejeite enunciados que concentrem o Pacto na atenção hospitalar ou isolem a atenção básica como tarefa exclusiva de um ente.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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