As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

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Q1929935

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929935 Direito Constitucional

destinam-se à sua posse em caráter permanente, enquanto utilizadas para suas atividades produtivas e preservação dos recursos ambientais.

são passíveis de concessão para pesquisa e lavra de riquezas minerais.

podem ser ocupadas por cooperativas de atividades garimpeiras nas áreas em que a União estabelecer.

são demarcadas por competência da União, e os estados têm o dever de protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.

são alienáveis e disponíveis, mas os direitos sobre elas são imprescritíveis.

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