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Q3258606 Saúde Pública
Em relação a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016 que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas, analise as afirmativas a seguir e assinale a INCORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa correta (incorreta segundo o enunciado): C

Tema central: Esta questão aborda a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS, conforme a Portaria nº 825/2016, que estabelece regras, objetivos e composição das equipes desse serviço. O foco está em identificar as características corretas das equipes e serviços, exigindo do candidato conhecimento atualizado sobre as normas do SUS.

Resumo teórico: A Atenção Domiciliar (AD) é a prestação de cuidado multiprofissional na casa do paciente, visando promover a autonomia, evitar hospitalizações desnecessárias e otimizar recursos. A Portaria nº 825/2016 regulamenta as modalidades da AD (AD1, AD2 e AD3), objetivos e a composição mínima das equipes multiprofissionais.

Justificativa da alternativa C:

A alternativa C está incorreta (portanto, é a resposta esperada), porque a Portaria nº 825/2016 NÃO prevê a modalidade “Atenção Domiciliar 3”. Existem apenas duas modalidades principais: AD1 (casos menos complexos, acompanhamento periódico) e AD2 (casos de maior complexidade, podendo exigir visitas diárias). Assim, o serviço não atende três modalidades, apenas duas. Referência: Portaria nº 825/2016, artigos 2º e 3º.

Análise das alternativas incorretas:

A - Correta. A AD visa de fato otimizar recursos, reduzir hospitalizações e promover a desinstitucionalização, conforme estabelecido pela portaria.
B - Correta. A presença do fisioterapeuta nas Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) é facultativa; a composição mínima obrigatória inclui médico, enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem.
D - Correta. Na Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), o fisioterapeuta não é obrigatório, podendo compor a equipe de acordo com as necessidades locais.

Estratégias de interpretação:

Para questões que pedem a alternativa INCORRETA, leia com atenção cada item, buscando detalhes que destoam do texto normativo (como a menção à “AD3” neste caso). Desconfie de números, datas e termos que você não reconhece dos estudos oficiais. Use palavras-chave da legislação para comparar com as alternativas.

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