Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue ...
Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais.
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Gabarito comentado
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1ª dimensão: Direitos Políticos e Civis;
2ª dimensão: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;
3ª dimensão: Direitos Coletivos e Difusos.
Enquanto os primeiros têm um tom "negativo", no sentindo de abstenção do Estado, os de segunda propõem o inverso, que é, de fato, conforme enuncia a questão, de oferecer meios materiais para que os direitos se efetivem.
Conforme Marcelo Novelino, os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário. Os de segunda são ligados ao valor igualdade: direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado. E os de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.
Ref.: NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2009, 3º ed., 362/364.
Gabarito da professora: CERTO.
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CERTO
Liga o PC aperta o ESC coloca o CD
1°- Geração ou dimensão:
Liga o PC (LIBERDADES NEGATIVAS)
- Políticos;
- Civis.
◇ Denominação do Estado: Estado Liberal.
◇ Alguns documentos: Declaração Francesa, 1789 / Westfália / CF dos EUA, 1787 / Bill of Rights, 1689 / Habeas Corpus Act. / Magna Carta do Rei João Sem Terra.
Ex: vida, liberdade, igualdade formal, propriedade ...
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2°- Geração ou dimensão:
Aperta ESC (LIBERDADES POSITIVAS)
- Econômicos;
- Sociais;
- Culturais.
◇ Denominação do Estado: Estado Social.
◇ Alguns documentos: CF Mexicana, 1917 / CF Weimar, 1919 / Organização Internacional do trabalho (OIT), 1919 / Tratado de Versalhes - documento elaborado pelas nações vitoriosas da primeira guerra mundial (1914 a 1918).
Ex: saúde, educação, trabalho, igualdade material, moradia.
OBS: Direitos Sociais são de segunda (2°) geração ...
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3°- Geração ou dimensão:
Coloca o CD - PAZ no sentido individual da pessoa.
- Coletivos;
- Difusos.
◇ Denominação do Estado: Estado Democrático.
◇ Alguns documentos: CF Brasileira, 1988 / Declaração universal dos direitos humanos (DUDH), 10 de dez de 1948.
Ex: meio ambiente sadio/equilibrado, paz, defesa do consumidor...
4ª Dimensão - Globalização e Desenvolvimento Tecnológico; e
5ª Dimensão - Direito de Paz;
Certo.
Cadastro reservo, o MACETE pra tu acertar questões parecidas com essa:
“Liga o PC, aperta o ESC e coloca o CD”.
▪️ 1ª Dimensão: PC (Direitos Políticos e Civis);
▪️ 2ª Dimensão: ESC (Direitos econômicos, sociais e culturais);
▪️ 3ª Dimensão: CD (Direitos Coletivos e Difusos).
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1ª geração/dimensão: Civis e Políticos, abstenção por parte do Estado;
2ª geração/dimensão: Econômico, Sociais e Culturais; prestação positiva por parte do Estado.
3ª geração/dimensão: direitos difusos e coletivos (ex: meio ambiente)
ADENDO:
DUDH elenca os direitos relacionados à 1ª e 2ª geração/dimensão, mas não elenca direitos relacionados à 3ª geração/dimensão.
Correto.
Os direitos de segunda dimensão são direitos relacionados a igualdade.
Direitos sociais, econômicos e culturais.
Aplicação progressiva.
São os chamados direitos positivos ou de liberdade positiva, possuem ideia de prestação do Estado.
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