São competências do enfermeiro em saúde mental e psiquiátric...

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Q3950547 Enfermagem
São competências do enfermeiro em saúde mental e psiquiátrica, de acordo com a Resolução COFEN nº 678/2021, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão exige identificar a alternativa EXCETO com base na Resolução COFEN nº 678/2021; como a norma prevê competências alinhadas ao cuidado psicossocial, territorial e à desinstitucionalização, a opção que fala em fortalecer aparatos manicomiais e garantir institucionalização contraria diretamente o referencial normativo e é a única incompatível com o gabarito C.

Tema central: Competências legais em saúde mental
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque não é a exceção. A Resolução COFEN nº 678/2021 prevê expressamente como competência do enfermeiro promover vínculo terapêutico, escuta atenta e compreensão empática nas ações de enfermagem aos usuários e familiares. O critério decisivo aqui é correspondência textual com o item 1.1, alínea j, do anexo.
B
Errada
Está errada como resposta porque não é a exceção. A resolução inclui como competência do enfermeiro prescrever medicamentos e solicitar exames quando descritos em protocolos de saúde pública e/ou rotinas institucionais. O ponto técnico que exclui a alternativa como resposta é que a própria norma autoriza essa atuação, mas de forma condicionada, não irrestrita. O critério decisivo é a correspondência textual com o item 1.1, alínea l.
C
Certa
A alternativa C é a exceção porque contraria diretamente a definição normativa de desinstitucionalização presente na Resolução COFEN nº 678/2021, que descreve a desconstrução dos aparatos manicomiais e a produção de ações substitutivas à internação psiquiátrica. Além disso, a norma orienta o cuidado para reabilitação psicossocial, reinserção social e articulação com pontos de atenção no território. Portanto, fortalecer lógica manicomial e institucionalizante não é competência do enfermeiro em saúde mental segundo a resolução.
D
Errada
Está errada como resposta porque não é a exceção. Conduzir e coordenar grupos terapêuticos consta expressamente no rol de competências do enfermeiro em saúde mental na Resolução COFEN nº 678/2021. O critério eliminatório é a previsão normativa direta no item 1.1, alínea h.
E
Errada
Está errada como resposta porque não é a exceção. A resolução prevê promover a vinculação das pessoas em sofrimento/transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção no território. Isso é coerente com o modelo assistencial territorial e em rede adotado pela norma. O critério decisivo é a correspondência com o item 1.1, alínea p.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre cuidado em saúde mental e lógica manicomial. Também induz erro em quem desconhece que a questão é de legislação específica e que a própria resolução prevê, de forma expressa, vínculo terapêutico, grupos terapêuticos, vinculação territorial e prescrição/solicitação de exames dentro de protocolos e rotinas institucionais.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão citar a Resolução COFEN nº 678/2021, procure o eixo psicossocial, territorial e de desinstitucionalização; alternativas com linguagem asilar ou manicomial tendem a ser incompatíveis com a norma.
  • Quando aparecer prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, confira se a alternativa mantém a condição legal: protocolos de saúde pública e/ou rotinas institucionais.
  • Em questões de competências legais, dê mais peso ao que está textualmente previsto no anexo da resolução do que a impressões gerais sobre divisão de funções entre profissões.

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