Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue ...

Errado. Cadastro reservo, isso DESPENCA em prova. PRA TU NÃO ERRAR MAIS:

Tratados e Convenções internacionais de direitos humanos, desde que aprovados por 3/5 e em 2 turnos de votação, nas duas casas do Congresso: equivalem à ECs (Emendas Constitucionais)

ó: 2 CASAS, 2 TURNOS e 3/5 + Direitos Humanos = Equivalência às ECs

Resumo de Teoria Geral de Direitos Fundamentais gratuito - no @reviseodireito - pede lá, fora dos vagos.

• DH: Em cada CASA do CN por + 3/5 dos Votos , em 2 Turnos = Emenda Constitucional

• Tratados internacionais que VERSEM SOBRE DH, mas que NÃO TENHAM SIDO APROVADOS em 2 TURNOS + 3/5: STATUS SUPRALEGAL.

• Tratados internacionais COMUNS que não tratem sobre DH: STATUS DE LEI ORDINÁRIA.

"Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas a vitória vem do Senhor"

Tratados e Convenções internacionais de direitos humanos, desde que aprovados por 3/5 e em 2 turnos de votação, nas duas casas do Congresso: equivalem à ECs (Emendas Constitucionais)

M.a.p.e.a.m.e.n.t.o

Ano: 2024

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - MPE AM - Agente de Apoio - Área: Administrativa - 2024

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às

A

normas constitucionais originárias.

B

súmulas vinculantes.

C

leis ordinárias.

D

leis complementares.

E

emendas constitucionais.

Certa: E

TRT1

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CESPE AMA esse assunto.