Considere as afirmações a seguir sobre controle social
do SUS.
I - Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais são
instâncias colegiadas do SUS.
II - Os Conselhos são os únicos espaços de controle
social do SUS.
III - A paridade da participação nos Conselhos prevê:
50% de representantes dos usuários, 25% de
representantes dos trabalhadores em saúde e 25%
de representantes dos gestores e prestadores de
serviços privados.
Quais estão corretas?

Question

Considere as afirmações a seguir sobre controle social
do SUS.
I - Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais são
instâncias colegiadas do SUS.
II - Os Conselhos são os únicos espaços de controle
social do SUS.
III - A paridade da participação nos Conselhos prevê:
50% de representantes dos usuários, 25% de
representantes dos trabalhadores em saúde e 25%
de representantes dos gestores e prestadores de
serviços privados.
Quais estão corretas?   Alternativa A: Apenas I. Ou Alternativa B: Apenas II. Ou Alternativa C:  Apenas III.  Ou Alternativa D: Apenas I e II. Ou Alternativa E: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Apenas I. Gabarito: AFundamento decisivo: A I se ajusta à Lei nº 8.142/1990; a II é incompatível com a previsão de Conferência de Saúde como outra instância colegiada.Tema central: Controle social do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a assertiva I coincide com a Lei nº 8.142/1990, que prevê Conselhos de Saúde em cada esfera de governo como instâncias colegiadas do SUS.BErradaErrada porque depende da assertiva II, e a II contraria diretamente a Lei nº 8.142/1990. Os Conselhos não são os únicos espaços de controle social do SUS, pois a própria lei também prevê as Conferências de Saúde.CErradaErrada porque a assertiva III altera a segmentação oficial ao restringir os prestadores a 'serviços privados', enquanto a base legal fala em prestadores de serviço, sem essa restrição.DErradaErrada porque inclui a assertiva II, que é falsa. A existência das Conferências de Saúde como outra instância colegiada impede dizer que os Conselhos sejam os únicos espaços de controle social.EErradaErrada porque reúne a II e a III, ambas problemáticas. A II é incompatível com a Lei nº 8.142/1990, e a III altera indevidamente a composição dos segmentos.Pegadinha da questãoConfundir controle social do SUS apenas com Conselhos e aceitar, sem crítica, a restrição indevida dos prestadores a serviços privados.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de controle social do SUS, confira primeiro se ela menciona tanto Conselho de Saúde quanto Conferência de Saúde.Se a assertiva trouxer composição de Conselho, compare a redação com os segmentos normativos: governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.Não trate como texto legal exato uma fórmula resumida de paridade sem verificar se a redação da assertiva alterou algum segmento.

Considere as afirmações a seguir sobre controle social do S...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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