Nesta questão espera-se que o aluno julgue a assertiva em tela como CERTA ou ERRADA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da descentralização política horizontal. Vejamos:

Descentralização política vertical: aquela que ocorre diretamente da Constituição e não depende da manifestação do ente central, uma vez que seu fundamento de validade é a própria norma constitucional. Há a distribuição de competências entre diferentes níveis de governo – União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Descentralização política horizontal: ocorre no mesmo nível de governo, quando um ente central transfere atribuições para outros órgãos ou entidades que não estejam hierarquicamente subordinados a ele, atuando no mesmo patamar.

Logo, a assertiva está errada, pois a descrição apresentada corresponde à descentralização política vertical, que é a distribuição de competências entre diferentes níveis de governo — União, estados e municípios —, típica do federalismo. Já a descentralização política horizontal ocorre no mesmo nível de governo, sem relação hierárquica entre eles.

GABARITO: ERRADO.

Descentralização Política divide-se me Horizontal e Vertical.

Será Horizontal quando sua divisão se dar no mesmo ente político, mas em outro poder, exemplo, descentralização que ocorre no Âmbito da União, mas entre os Poderes Executivos, Legislativos ou Judiciário.

Já quanto à Vertical será a descentralização entre entes federativos distintos: União, Estados e Municípios.

Será a vertical.

Gabarito: Errado

Descentralização Política

É quando a Constituição Federal faz distribuição de competências próprias que não decorrem do ente central (União) para os Estados-membros e os Municípios, não havendo também subordinação em relação à União.

a) Descentralização Política Vertical: Refere-se à divisão de competências entre os entes federativos: União, Estados e Municípios. Essa descentralização está prevista na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 18, que estabelece a organização política-administrativa do Brasil.

b) Descentralização Política Horizontal: Diz respeito à distribuição de funções entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em cada esfera de governo. No entanto, é importante destacar que os Municípios não possuem Poder Judiciário próprio, uma vez que a função judiciária é desempenhada por órgãos estaduais e federais.

Fonte: Qconcursos

Vivendo e aprendendo. Nunca tinha visto essa distinção.

Errado.

A descentralização política refere-se à distribuição de competências entre os entes da Federação (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), mas isso é chamado de descentralização política vertical, pois há uma hierarquia constitucional entre os entes federativos.

O termo “descentralização horizontal” normalmente é utilizado para designar a delegação de funções dentro da mesma esfera governamental, como a criação de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que compõem a administração indireta.

O item está errado porque a descentralização política ocorre verticalmente (entre União, Estados e Municípios), enquanto a descentralização horizontal se refere à distribuição de funções dentro do mesmo nível de governo.