Alexandre recebeu uma proposta para trabalhar como condutor ...

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Q4331104
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Rio Acima - MG Prova: Instituto Access - 2022 - Câmara de Rio Acima - MG - Agente Condutor |
Q4331104 Legislação de Trânsito

Alexandre recebeu uma proposta para trabalhar como condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cujo peso bruto total é de dois mil e quinhentos quilogramas, com lotação é de oito lugares, excluído o do motorista. Jorge recebeu uma proposta para trabalhar como condutor de veículo motorizado de duas rodas entregando produtos.



De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, para que Alexandre e Jorge possam trabalhar nas funções apresentadas na situação, é necessário que 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 143, I e II: “I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;” e “II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;”. Aplicados aos veículos descritos, esses critérios correspondem às categorias B para Alexandre e A para Jorge, tornando correta a alternativa A.

Tema central: Categorias de habilitação
Análise das alternativas
A
Certa
Para Alexandre, o peso bruto total de 2.500 kg está dentro do limite da categoria B, e os oito passageiros não excedem a lotação permitida: o motorista é excluído da contagem. A conclusão se limita às categorias de habilitação, sem demonstrar o cumprimento de todos os requisitos para o exercício profissional.
B
Errada
A categoria B não habilita Jorge a conduzir o veículo motorizado de duas rodas, pois o art. 143, II, exclui expressamente os veículos abrangidos pela categoria A. Além disso, a categoria D não é necessária para Alexandre: o critério de lotação que exige D é superior a oito passageiros, excluído o motorista, e não igual a oito.
C
Errada
Acerta a categoria A para Jorge, mas exige indevidamente a categoria E para Alexandre. O art. 143, V, vincula a categoria E à condução de combinação de veículos, situação não descrita. O veículo informado já se enquadra nos limites da categoria B.
D
Errada
Acerta a categoria A para Jorge, mas apresenta C como necessária para Alexandre, embora B já seja suficiente segundo o art. 143, II. A categoria C abrange veículos da categoria B, conforme o inciso III; portanto, o erro não é uma proibição de Alexandre conduzir com C, mas a exigência de categoria superior à mínima necessária. A eliminação desta alternativa pressupõe essa leitura da questão.
Pegadinha da questão
Contar o motorista entre os oito lugares e confundir categoria superior admitida com categoria mínima necessária. O motorista é excluído da contagem; além disso, C ou D podem abranger o veículo de Alexandre sem serem exigidas para ele.
Dica para questões semelhantes
  • Para a categoria B, confira conjuntamente o peso bruto total de até 3.500 kg e a lotação de até oito passageiros, excluído o motorista.
  • Exatamente oito passageiros permanecem no limite da categoria B; o critério de lotação da categoria D exige que esse número seja excedido.
  • Veículo motorizado de duas ou três rodas corresponde à categoria A, expressamente excluída da categoria B.
  • Diferencie a categoria mínima exigida de uma categoria superior que também permita conduzir o veículo.

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