_______________________ se refere a um instrumento jurídico...

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Ano: 2026 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: ABCP - 2026 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q4396217 Direito Ambiental

_______________________ se refere a um instrumento jurídico que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturarem sistemas de logística reversa para que haja retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, independentemente do serviço público de limpeza.
A lacuna deve ser preenchida corretamente pela alternativa:

A Responsabilidade Compartilhada

O Licenciamento Ambiental Integrado

A Avaliação de Impacto Ecológico

A Pegada Ecológica Corporativa

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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