Joana comprou um veículo misto caracterizado pela versatilid...

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Q4331100 Legislação de Trânsito

Joana comprou um veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada.



De acordo com o anexo I da Lei 9.503/1997, o veículo descrito na situação acima pode ser definido como

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997, Anexo I, verbete UTILITÁRIO, dispõe: "UTILITÁRIO - veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada." Como o enunciado reproduz essa definição, a alternativa correta é D.

Tema central: Definição legal de utilitário
Análise das alternativas
A
Errada
A classificação como veículo de grande porte depende dos parâmetros quantitativos do Anexo I do CTB: peso bruto total máximo superior a dez mil quilogramas para transporte de carga e lotação superior a vinte passageiros para transporte de passageiros. Não há informação sobre peso ou lotação que sustente essa classificação; a versatilidade de uso não substitui esses requisitos.
B
Errada
Veículo conjugado pressupõe combinação de veículos, sendo o primeiro automotor e os demais reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ou pavimentação. Não foi descrita essa combinação, mas características de uso de um veículo misto.
C
Errada
Veículo articulado pressupõe combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor. A descrição não informa combinação nem acoplamento de veículos, requisitos que não se confundem com versatilidade de uso.
D
Certa
O enunciado informa que o veículo é misto e destaca a versatilidade de uso, inclusive fora de estrada, preenchendo os elementos da definição legal.
Pegadinha da questão
Não há pegadinha identificada: a questão exige reconhecimento literal do conceito legal de utilitário.
Dica para questões semelhantes
  • Associe a definição de utilitário à presença conjunta de natureza mista e versatilidade de uso, inclusive fora de estrada.
  • Para grande porte, procure os dados legais de peso ou lotação; a versatilidade não fundamenta essa classificação.
  • Diferencie conjugado e articulado pelos requisitos de combinação de veículos: no conjugado, observe a composição especificada no verbete; no articulado, o acoplamento.

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Utilitários: Veículos versáteis que atendem tanto ao uso familiar quanto ao transporte de pequenos volumes ou bagagens volumosas

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