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Q4331099 Legislação de Trânsito

Marcos conduzia seu veículo quando se deparou com uma via caracterizada por interseções em nível, controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias, que possibilitava o trânsito entre as regiões da cidade.



Com base no anexo I da Lei 9.503/1997, a via descrita na situação acima pode definida como 

Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997, Anexo I, define: "VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade." Como a situação descreve essa função de ligação entre regiões, aplica-se a definição legal de via arterial, correspondente à alternativa C.

Tema central: Definição legal de via arterial
Análise das alternativas
A
Errada
A via coletora, segundo o Anexo I do CTB, coleta e distribui o trânsito que precisa entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando a circulação dentro das regiões da cidade. A função descrita é de ligação entre regiões, própria da via arterial, e não de distribuição do trânsito dentro delas.
B
Errada
A definição de via local exige interseções em nível não semaforizadas e destinação apenas ao acesso local ou a áreas restritas. A presença de semáforo e a função de ligação entre regiões contrariam esses elementos legais.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o Anexo I do CTB atribui à via arterial a função de possibilitar o trânsito entre as regiões da cidade, em conjunto com as características de interseções em nível e acessibilidade indicadas. O controle por semáforo também corresponde à definição, embora a lei o qualifique como geralmente presente, e não obrigatório.
D
Errada
O Anexo I define via urbana pela localização na área urbana, abertura à circulação pública e presença predominante de imóveis edificados ao longo de sua extensão. Esses critérios não identificam a função específica de ligação entre regiões descrita na questão, que corresponde à definição de via arterial. As classificações não são incompatíveis, mas o conceito geral de via urbana não substitui a definição específica solicitada.
Pegadinha da questão
Confundir circulação entre as regiões, própria da via arterial, com circulação dentro das regiões, própria da coletora. Também é preciso preservar o sentido de "geralmente": a definição não exige semáforo em toda via arterial.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie a função de ligação entre regiões, da via arterial, da coleta e distribuição do trânsito dentro das regiões, da via coletora.
  • Para identificar via local, confira conjuntamente as interseções não semaforizadas e a destinação exclusiva ao acesso local ou a áreas restritas.
  • Não transforme a semaforização em requisito absoluto da via arterial: o Anexo I utiliza a expressão "geralmente".
  • Distinga o conceito geral de via urbana da definição funcional específica de via arterial, sem tratá-los como incompatíveis.

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Comentários

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correta é C) arterial. ✅

Pelo Anexo I do CTB, via arterial é aquela caracterizada por:

“interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.”

Macete:

Arterial → liga regiões da cidade.

Coletora → coleta/distribui o trânsito das vias locais e arteriais.

Local → acesso aos lotes, sem objetivo de trânsito de passagem.

Via urbana → gênero que engloba local, coletora, arterial e trânsito rápido.

Gabarito: C — arterial.

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