Conforme o Código Civil, são públicos os bens do domínio na...

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Ano: 2025 Banca: FAC-FEA Órgão: FEA - SP Prova: FAC-FEA - 2025 - FEA - SP - Auxiliar Administrativo |

Q4382949 Direito Civil

Conforme o Código Civil, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Os bens públicos de uso comum e de uso especial são:

Equiparados aos bens dominicais.

Alienáveis com autorização legislativa.

Sujeitos à usucapião, após aprovação legislativa.

Inalienáveis enquanto mantiverem sua qualificação.

Vendidos por licitação simples.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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