“Assim, a regulamentação deve conciliar a proteção dos terr...
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Ano: 2026
Banca:
ABCP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
ABCP - 2026 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q4396199
Português
Texto associado
A regulamentação das reservas indígenas busca
garantir às comunidades o direito à terra e à preservação
de seus modos de vida.
Embora existam normas para proteger essas
áreas, ainda há desafios relacionados à fiscalização e à
ocupação irregular. É necessário que o poder público
haja de forma articulada, para que os direitos previstos
na legislação sejam respeitados.
Além disso, há debates sobre mecanismos de
demarcação, proteção territorial e participação das
comunidades.
Assim, a regulamentação deve conciliar a
proteção dos territórios tradicionais com o cumprimento
das normas constitucionais.
“Assim, a regulamentação deve conciliar a proteção dos territórios tradicionais com o cumprimento das normas constitucionais.”.
A partir do trecho acima, a alternativa com a informação sintática correta é:
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