Leia com atenção: I - Ser maior de vinte e um anos; II -Nã...
I - Ser maior de vinte e um anos;
II -Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
III - Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os itens acima apresentam requisitos para habilitar-se na: