Deve refletir, de forma concisa e como documento autônom...
A definição de José Augusto Guimarães refere-se a
Letra C.
[...]José Augusto Chaves Guimarães ensina que “a função precípua da ementa reside em servir de apoio à pesquisa ou, melhor dizendo, atuar como produto documentário facilitador do processo de recuperação da informação” (“Elaboração de Ementas Jurisprudenciais: elementos técnico-metodológicos”, série monografias do CEJ, vol. 9, p. 61.
http://www.conjur.com.br/2011-nov-13/segunda-leitura-ementas-acordaos-pedem-clareza-precisao
Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, o raciocínio desenvolvido naquele. Deve permitir, como documento autônomo, a identificação do Fato ocorrido, do Direito discutido, do Posicionamento adotado pelo Tribunal e dos Argumentos elencados para embasar tal entendimento.
http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/mono/article/viewFile/1478/1439
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Bons estudos!
significados de:
O que é Caput:
Caput é um termo do latim que em anatomia significa cabeça, extremidade, a parte superior.
No meio jurídico, o termo designa a parte inicial, o título ou cabeçalho do artigo de lei ou regulamento. Quando o artigo inclui parágrafos (§), itens ou alíneas, é uma forma de referir somente à ideia principal do artigo isolando os outros elementos que o constituem.
O que é Acórdão:
Acórdão é um substantivo masculino da língua portuguesa utilizado como um termo jurídico para definir uma decisão final ou sentença que, quando atribuída por uma instância superior, vale como um modelo para resolver casos ou situações análogas.
Os acórdãos são proferidos por órgãos colegiados de Tribunal, ou seja, todos ou a maioria devem entrar em acordo para que a decisão seja aprovada. Não é caracterizado por decisões monocráticas.
Significado de súmula
s.f. Pequena suma, breve resumo de qualquer obra feito com muita clareza; epítome. / Relatório curto de assembléia, competição esportiva etc.
Vade mecum é uma expressão em latim que significa "vai comigo". É o nome dado para um livro para referências, muito usado na área de ciências jurídicas, mas que também existe em outras áreas.
resposta correta: alternativa c
Ementa é um tipo de registro que destaca os pontos essenciais sobre determinado assunto, normalmente em forma de lista.A ementa é como um resumo ou sinopse de determinado tema ou área.
É questão de manual da Redação oficial ou CPC?