De acordo com a NR 6, a organização deve selecionar os EPI’...

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Ano: 2023 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2023 - UEM - Engenheiro Eletricista |
Q3989774 Direito do Trabalho

De acordo com a NR 6, a organização deve selecionar os EPI’s com base em:


I. atividade exercida.

II. eficácia necessária para o controle de exposição ao risco.

III. adequação, conforto e avaliação dos empregados.


É/São verdadeiras:

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: NR-6, item 6.5.2.2, alíneas a, d e f: “6.5.2.2 A seleção do EPI deve ser realizada pela organização com a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, quando houver, após ouvidos empregados usuários e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA ou nomeado. A seleção do EPI deve considerar: a) a atividade exercida; ... d) a eficácia necessária para o controle da exposição ao risco; ... f) a adequação do equipamento ao empregado e o conforto oferecido, segundo avaliação do conjunto de empregados; e”. Como as assertivas I, II e III correspondem a esses critérios normativos de seleção do EPI, todas são verdadeiras, o que conduz ao gabarito C.

Tema central: Seleção de EPI
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque limita a resposta à assertiva I e exclui II e III, embora a NR-6 também traga, de forma expressa, a eficácia necessária para o controle da exposição ao risco e a adequação/conforto do equipamento segundo avaliação do conjunto de empregados. O erro é o confronto com o item 6.5.2.2, alíneas d e f, da NR-6.
B
Errada
Incorreta porque exclui a assertiva III. A NR-6 determina expressamente que a seleção do EPI considere a adequação do equipamento ao empregado e o conforto oferecido, segundo avaliação do conjunto de empregados. O erro está no confronto com o item 6.5.2.2, alínea f, da NR-6.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a NR-6 prevê expressamente os três critérios mencionados no enunciado: a atividade exercida, a eficácia necessária para o controle da exposição ao risco e a adequação do equipamento ao empregado com conforto, segundo avaliação do conjunto de empregados. Portanto, I, II e III encontram apoio direto no item 6.5.2.2, alíneas a, d e f, da NR-6.
D
Errada
Incorreta porque exclui a assertiva I, apesar de a atividade exercida constar literalmente como critério de seleção do EPI. O erro decorre do confronto com o item 6.5.2.2, alínea a, da NR-6.
E
Errada
Incorreta porque exclui a assertiva II, embora a eficácia necessária para o controle da exposição ao risco esteja prevista textualmente na NR-6 como critério de seleção do EPI. O erro está no confronto com o item 6.5.2.2, alínea d, da NR-6.
Pegadinha da questão
A banca explorou a redação da assertiva III, que não repete literalmente a norma, mas corresponde ao seu conteúdo essencial: a NR-6 fala em adequação do equipamento ao empregado e conforto oferecido, segundo avaliação do conjunto de empregados. Também exigiu leitura literal de norma regulamentadora, sem depender de jurisprudência.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre NR, confronte cada assertiva com a redação expressa do item normativo cobrado.
  • Se a alternativa reproduz o conteúdo essencial da norma, ela pode estar correta mesmo sem repetir todas as palavras do texto literal.
  • Não exclua uma assertiva só porque o dispositivo traz outros critérios além dela; o ponto é verificar se o critério afirmado está previsto na norma.

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