Com relação ao auxílio-acidente, assinale a alternativa corr...
Com relação ao auxílio-acidente, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Para resolver a questão sobre o auxílio-acidente, é essencial entender o que este benefício representa dentro do contexto da segurança e saúde no trabalho. O auxílio-acidente é uma indenização mensal paga ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, após um acidente, sofre sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho.
A alternativa E é a correta, pois descreve precisamente a natureza do auxílio-acidente: é uma indenização mensal paga ao segurado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequelas que impliquem redução da capacidade laboral. Este benefício é devido ao segurado desde o dia seguinte ao término do auxílio-doença até a aposentadoria ou falecimento.
Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - A afirmação de que o auxílio-acidente é devido até a morte do segurado está correta, mas ele não é simplesmente uma continuidade do valor do auxílio-doença. Portanto, essa alternativa é imprecisa pois o valor citado se refere ao cálculo do auxílio-acidente, mas não destaca a condição de se tratar de uma indenização por redução de capacidade, após a consolidação das lesões.
B - O auxílio-acidente não é concedido durante o tratamento ou após os primeiros 15 dias de afastamento. Este é o momento em que o auxílio-doença pode ser acionado. O auxílio-acidente é pago apenas após a recuperação, quando se atesta a redução permanente da capacidade.
C - A indenização do auxílio-acidente não depende do grau de incapacidade laboral como mencionado. O benefício tem um valor fixo de 50% do salário de benefício, independentemente do grau de incapacidade.
D - O auxílio-acidente não é pago a partir do décimo quinto dia de afastamento. Ele começa a ser pago apenas após o término do auxílio-doença e a consolidação das lesões, que implicam redução da capacidade laboral.
Entender o propósito e os critérios para a concessão do auxílio-acidente é crucial para responder a questões desse tipo. Com essas análises, esperamos que você se sinta mais seguro para interpretar questões similares no futuro.
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