Através desse instrumento as escolas definem os conteúdos que serão ensinados e de qual forma será feito, levando em consideração os contextos sociocultural e econômico em que estão inseridas.

Sua elaboração é obrigatória em toda instituição, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), podendo ser considerado como um mapa para guiar e auxiliar no crescimento e qualidade de ensino.

O PPP é elaborado entre os docentes e as instituições, seu conhecimento é privado, os pais e responsáveis dos estudantes não possuem informações para fins de conhecerem e avaliarem os valores da escola e as práticas utilizadas no processo de ensino.

O PPP deve ser atualizado no início de todo ano letivo e consultado periodicamente para garantir o que está sendo colocado em prática, devendo ser flexível para se adaptar às necessidades dos alunos e auxiliar a instituição a tomar decisões estratégicas para aprimorar o trabalho.