Fundamento decisivo: Decreto nº 7.508/2011, arts. 8º, 9º e 10: “Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I - de atenção primária; II - de atenção de urgência e emergência; III - de atenção psicossocial; e IV - especiais de acesso aberto.”; “Art. 8º O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.”; “Art. 10. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9º.” A alternativa A é a correta porque a atenção básica, em nomenclatura compatível com a atenção primária do decreto, integra as portas de entrada do SUS; já hospitais e ambulatórios especializados são serviços referenciados, não portas de entrada substitutivas.

• Decore o núcleo do art. 9º do Decreto nº 7.508/2011: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial e serviços especiais de acesso aberto são portas de entrada.
• Quando a alternativa falar em hospital ou ambulatório especializado como porta de entrada, confronte com o art. 10: esses serviços são referenciados pelas portas de entrada.
• Se a questão tratar de criação de novas portas de entrada, verifique se há justificativa técnica e pactuação nas Comissões Intergestores; não é decisão livre de um único ente.