As atribuições dos profissionais das equipes
que atuam na Atenção Básica deverão seguir
normativas específicas do Ministério da Saúde.
Conforme resolve a Portaria n° 2.436/2017 é
correto afirmar que:

Question

As atribuições dos profissionais das equipes 
que atuam na Atenção Básica deverão seguir 
normativas específicas do Ministério da Saúde. 
Conforme resolve a Portaria n° 2.436/2017 é 
correto afirmar que:  Alternativa A: É atribuição exclusiva do profissional 
enfermeiro e/ou dos agentes comunitários 
de saúde cadastrar e manter atualizado o 
cadastramento e outros dados de saúde das 
famílias e dos indivíduos no sistema de 
informação da Atenção Básica vigente.  Ou Alternativa B: Exclusivamente o profissional médico 
deverá 
realizar 
e/ou 
supervisionar 
acolhimento com escuta qualificada e 
classificação de risco, de acordo com 
protocolos estabelecidos.   Ou Alternativa C: É atribuição do cirurgião-dentista 
supervisionar as ações do técnico/auxiliar de 
enfermagem e ACS.  Ou Alternativa D: É atribuição comum a todos os membros das 
equipes que atuam na Atenção Básica 
participar do processo de territorialização e 
mapeamento da área de atuação da equipe, 
identificando grupos, famílias e indivíduos 
expostos a riscos e vulnerabilidades.  Ou Alternativa E: É vedado ao profissional médico participar 
do acolhimento dos usuários na APS, sendo 
esta atribuição exclusiva do profissional 
enfermeiro.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] É atribuição comum a todos os membros das 
equipes que atuam na Atenção Básica 
participar do processo de territorialização e 
mapeamento da área de atuação da equipe, 
identificando grupos, famílias e indivíduos 
expostos a riscos e vulnerabilidades.  Gabarito: DFundamento decisivo: A redação da alternativa D coincide com a atribuição comum prevista na PNAB 2017 para todos os membros das equipes da Atenção Básica, e isso basta para defini-la como correta.Tema central: Atribuições na PNABAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque cria exclusividade para enfermeiro e/ou ACS no cadastramento e na atualização de dados no sistema de informação da Atenção Básica, e a PNAB não sustenta essa exclusividade nesses termos. O erro não está em citar atividade da Atenção Básica, mas em restringi-la sem previsão normativa expressa.BErradaEstá errada porque reserva exclusivamente ao médico a realização e/ou supervisão do acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco. Pela PNAB, o acolhimento integra a prática da equipe; portanto, a exclusividade atribuída ao médico é indevida.CErradaEstá errada porque desloca ao cirurgião-dentista uma supervisão sobre técnico/auxiliar de enfermagem e ACS que não corresponde à distribuição de atribuições da PNAB. Na lógica das atribuições específicas da saúde bucal, a supervisão do cirurgião-dentista se relaciona à equipe de saúde bucal, não a essas categorias.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz a atribuição comum prevista na Portaria nº 2.436/2017 para todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica: participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.EErradaEstá errada porque afirma duas coisas sem amparo na Portaria: vedação ao médico para participar do acolhimento e exclusividade do enfermeiro nessa atividade. A PNAB não estabelece essa vedação nem essa exclusividade, pois trata o acolhimento dentro da dinâmica multiprofissional da equipe.Pegadinha da questãoA questão explorou a troca entre atribuição comum da equipe e atribuição exclusiva de uma categoria, usando termos absolutos como “exclusivamente” e “é vedado” sem base textual na PNAB.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduz a redação normativa das atribuições comuns da PNAB, ela ganha forte presunção de correção.Desconfie de alternativas que usem “exclusiva”, “exclusivamente” ou “é vedado” sem que a norma traga essa restrição de forma expressa.Verifique se a atribuição foi vinculada à categoria profissional correta; erro de destinatário funcional invalida a alternativa.Em temas de Atenção Básica, acolhimento e territorialização devem ser lidos dentro da lógica multiprofissional da equipe, salvo previsão normativa específica em contrário.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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