Para ser instituída, no âmbito do SUS, uma
Região de Saúde deve conter, obrigatoriamente,
ações e serviços em diversas áreas. Assinale a
alternativa que NÃO corresponde a uma dessas
áreas obrigatórias:

Question

Para ser instituída, no âmbito do SUS, uma 
Região de Saúde deve conter, obrigatoriamente, 
ações e serviços em diversas áreas. Assinale a 
alternativa que NÃO corresponde a uma dessas 
áreas obrigatórias:  Alternativa A: atenção primária.  Ou Alternativa B: maternidade de alto risco.  Ou Alternativa C: urgência e emergência.  Ou Alternativa D: atenção psicossocial.  Ou Alternativa E: vigilância em saúde.

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Alternativa [B] maternidade de alto risco.  Gabarito: BFundamento decisivo: Decreto nº 7.508/2011, art. 5º: "Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I - atenção primária; II - urgência e emergência; III - atenção psicossocial; IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e V - vigilância em saúde." Como a questão pede a alternativa que NÃO corresponde a área obrigatória para instituição da Região de Saúde, e "maternidade de alto risco" não integra esse rol mínimo legal, a resposta correta é a letra B.Tema central: Região de SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta da questão porque corresponde exatamente a uma das áreas obrigatórias previstas no art. 5º, I, do Decreto nº 7.508/2011: atenção primária.BCertaA alternativa B está correta porque o art. 5º do Decreto nº 7.508/2011 traz rol mínimo expresso das áreas obrigatórias para a instituição da Região de Saúde, e nele não aparece "maternidade de alto risco". O critério jurídico decisivo é a ausência dessa opção no rol legal taxativo mínimo. Pela base, trata-se de serviço/setor específico, e não da categoria normativa exigida pelo dispositivo.CErradaEstá errada como resposta da questão porque coincide com a área obrigatória prevista expressamente no art. 5º, II, do Decreto nº 7.508/2011: urgência e emergência.DErradaEstá errada como resposta da questão porque reproduz a área obrigatória do art. 5º, III, do Decreto nº 7.508/2011: atenção psicossocial.EErradaEstá errada como resposta da questão porque corresponde à área obrigatória prevista no art. 5º, V, do Decreto nº 7.508/2011: vigilância em saúde.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre área normativa obrigatória e serviço específico da rede. "Maternidade de alto risco" pode ser associada tematicamente à atenção especializada e hospitalar, mas não é a categoria expressamente listada no art. 5º do Decreto nº 7.508/2011.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar requisitos para instituição de Região de Saúde, confira o rol mínimo expresso do art. 5º do Decreto nº 7.508/2011.Diferencie áreas amplas previstas em norma de serviços específicos inseridos nessas áreas; a banca pode trocar a categoria legal por um exemplo concreto.Se a pergunta for sobre área obrigatória, o critério é literal: a opção deve constar do rol normativo, não apenas ter relação temática com ele.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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