De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe...

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Q1962785

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Guarda Municipal - Edital nº 002 |

Q1962785 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

É opção do Estado garantir a efetivação de políticas sociais que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

É obrigação do Estado garantir a efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

É obrigação das Organizações Não Governamentais garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde que permita um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

É opção da família garantir à pessoa idosa condições sanitárias que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

É obrigação da família e opção do Estado garantir à pessoa idosa ações que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

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De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe...

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