Alternativa correta: D - Reservas de lucros, Capital social, Reservas de capital, Reservas de reavaliação e Lucros ou prejuízos acumulados.

Tema central: Esta questão explora a estrutura do Patrimônio Líquido (PL), um dos elementos essenciais do Balanço Patrimonial, fundamental para a contabilidade geral e muito cobrado em concursos.

Resumo teórico: O Patrimônio Líquido representa o valor residual dos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Ele demonstra a riqueza própria da empresa, composta por recursos dos sócios e resultados acumulados. Conforme a Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A., art. 182), o PL é formado por:

• Capital Social
• Reservas de Capital
• Reservas de Lucros
• Reservas de Reavaliação (apesar de sua extinção pela Lei nº 11.638/07, pode aparecer em questões)
• Lucros ou Prejuízos Acumulados

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D apresenta todas as principais contas do Patrimônio Líquido, em total conformidade com a legislação societária brasileira e normas contábeis, consolidando o conceito fundamental de PL.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Alienação de partes beneficiárias, ágio na emissão de ações e prêmio na emissão de debêntures são contas específicas e, em sua maioria, classificadas como reservas de capital. No entanto, correção monetária do capital realizado e doação e subvenções para investimentos não compõem os grupos principais do PL atualmente.
• B: Dividendos propostos, riscos fiscais, marcas e patentes, recebimentos antecipados e comissões de fiança são contas de passivo, ativo ou resultado, não do Patrimônio Líquido.
• C: Participação acionária, obras de arte, terrenos e imóveis e caixa são contas do ativo.
• E: Bancos, títulos e valores mobiliários, estoques e duplicatas a receber são contas do ativo circulante.

Dica para concursos: Ao ler as alternativas, fique atento às palavras-chave que sempre aparecem em contas do PL, como "capital social", "reservas" e "lucros acumulados". Desconfie se aparecerem contas típicas de ativo ou passivo!

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De acordo com a Lei 6.404/76:

Art. 178.

III – patrimônio líquido, dividido em:

• Capital social,
• Reservas de capital,
• Ajustes de avaliação patrimonial,
• Reservas de lucros,
• Ações em tesouraria e
• Prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009).

A conta lucros acumulados não está mais entre as contas do PL como era antes. Ela ainda existe, todavia, agora como uma conta transitória . A referida conta existe na apuração da Demonstração do Resultado do Exercício e é transferida para o PL para ser distribuído para as demais contas.

– Essa restrição só é válida para as sociedades anônimas de capital aberto, ou seja, para as sociedades anônimas de capital fechado a conta lucros acumulados continua válida.

Resposta: D

A alternativa correta é:

D) Reservas de lucros, Capital social, Reservas de capital, Reservas de reavaliação e Lucros ou prejuízos acumulados.

O Patrimônio Líquido é composto pelos recursos próprios da entidade e inclui:

• Capital social: valor investido pelos sócios ou acionistas.
• Reservas de capital: valores recebidos pela empresa que não são provenientes do resultado, como ágio na emissão de ações.
• Reservas de lucros: parte do lucro da empresa que é retida para reinvestimento ou outras finalidades.
• Reservas de reavaliação: ajustes decorrentes da atualização de ativos, embora tenha sido descontinuada pela Lei 11.638/2007.
• Lucros ou prejuízos acumulados: resultados que ainda não foram destinados ou distribuídos.

As demais alternativas incluem elementos que pertencem ao passivo, ao ativo ou não fazem parte da estrutura do Patrimônio Líquido.

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